Gilberto Gil, Aquele Abraço!

Gilberto Gil: a voz tropicalista por uma cultura digital aberta.

Tradução do post do fera José Murilo. Veja o post original.

Gilberto Gil deixou o Ministério da Cultura do Brasil. Ele diz que a música o chamou de volta.

Uma rápida olhada nas reações que apareceram esta semana nas manchetes da imprensa brasileira mostra que ela fala de um ministro-cantor que fez um trabalho passável em usar seu capital social para ampliar as ações do ministério em canais internacionais. O trabalho de Gil foi visto apenas como mais um dos ‘truques populistas’ de Lula para angariar apoio a si mesmo.

O aparente tom condescendente dos comentários e análises da mídia brasileira sobre o desempenho de Gil como Ministro não são absolutamente uma surpresa. Durante seu mandato, os canais de notícias basicamente ignoraram ou ridicularizaram algumas coberturas internacionais importantes tais como o artigo de 2004 da revista Wired, relatando a consciência acima da média sobre a importância da abertura entre os princípios da revolução digital.

Ele foi ridicularizado, realmente, em agosto de 2004 durante uma aula inaugural na Universidade de São Paulo (USP) quando declarou:

“Eu, Gilberto Gil, cidadão brasileiro e cidadão do mundo, Ministro da Cultura do Brasil, trabalho na música, no ministério e em todas as dimensões de minha existência, sob a inspiração da ética hacker, e preocupado com as questões que o meu mundo e o meu tempo me colocam, como a questão da inclusão digital, a questão do software livre e a questão da regulação e do desenvolvimento da produção e da difusão de conteúdos audiovisuais, por qualquer meio, para qualquer fim.”

Até aquele momento, havia um debate altamente carregado sobre a proposta do time de Gil em criar a (ANCINAV) (Agência Nacional do Cinema e Audiovisual) para ‘lidar o audiovisual como uma economia integrada e convergente, seguindo a evolução de novas plataformas tecnológicas‘. A poderosa mídia e as redes de TV foram rápidas e violentas na reação.

‘Xenófobo, autoritário, Estalinista, igual a Chavez e de estilo soviético’ foram xingamentos que Gil teve de aturar. Naquele tempo, Juca Ferreira — o sociólogo designado por Gil para ser seu sucessor como chefe do Ministério — conseguiu esclarecer o contexto que indicava a necessidade de uma agência reguladora no Brasil:

“No setor audiovisual, o cenário econômico é de reordenamento e aumento da concentração. Grandes companhias, com tradição restrita na prestação de serviços de telecomunicação hoje fagocitam empresas de cinema, comunicação, jornalismo e entretenimento, formando conglomerados interessados em ocupar novos mercados nacionais. São megaempresas que se aliam a seus Estados ricos de origem, ou a seus Estados pobres de destino, e atuam politicamente para derrubar o que elas chamam de barreiras. Lutam, em seus países, para flexibilizar leis anti-verticalização. Faz todo sentido… E é preciso que se diga, isso é feito por intermédio de burocracias de Estado, altamente competentes e aguerridas, que utilizam para isso todos os recursos que dispõem.”
Juca Ferreira em ‘Brasileiros debatem a regulação e a convergência da mídia’ – Global Voices Online

Googlar por conteúdo em Inglês sobre ANCINAV nos leva a um artigo protegido que permite leitura suficiente para entender a corrente e reconhecer o estilo de ataque. “A Motion Picture Association of America – Associação de Cinema da América (MPAA) ameaçou o Brasil com retaliação comercial se o governo continuasse com seus planos de criar a ANCINAV…”
Em meio `a artilharia pesada, e apesar de já estar compromissado na criação da agência, Lula sentiu a pressão e recuou, pedindo a Gil que continuasse a estudar alternativas.

Tudo isso aconteceu durante os primeiros meses de Gilberto Gil como Ministro, e ele aprendeu muito com o episódio ANCINAV. As metas continuaram as mesmas, mas a estratégia teve de ser reformulada.

Lessig com Gil @ WSF05 em Porto Alegre:

É assim que a democracia se mostra?

Talvez se chamar de hacker enquanto estava sendo atacado como ‘estalinista’ pela mídia local justo na ocasião de sua primeira empreitada como Ministro tenha sido a grande abertura da Tropicália vibração do movimento do seu pódio no governo.

A perspectiva tropicalista visionária é um legado do final dos anos 60 quando Gil e seu grupo estava descobrindo uma nova audiência global e experimentando com todo o tipo de fusões culturais. Pela primeira vez houve o reconhecimento de que os mesmos pulsos de modernidade estavam soando nas guitarras elétricas cosmopolitas do exterior e em grupos regionais do interior do nordeste brasileiro. A vontade de comunicar e misturar culturas foi a chave para o que veio a ser conhecido como tropicalismo.

O foco de Gil na ética aberta dos hackers para a cultura digital de hoje, quarenta anos depois, foi fundamental para uma mistura similar de culturas, parceiros, ritmos, códigos e complexidades. De sua própria maneira, ele conseguiu introduzir criativamente novas camadas e nuances conceituais ao seu discurso político, daí abrindo novo campo para o debate político sobre a cultura de massa, o mercado, a tecnologia, as tensões entre o contemporâneo e o tradicional, a regulamentação da propriedade intelectual, e mais.

Naquele momento, as sementes do que iria se transformar em alguns dos mais importantes projetos do mandato de Gil foram lançadas ao vento. Havia o empurrão pioneiro de trazer as licenças Creative Commons para o Brasil, que foram mostradas como um dos primeiros movimentos de Gil em direção ao processo de revisar as leis de direitos autorais brasileiras. Os frutos de tal debate foram com certeza refletidos na recente posição rígida (e bem sucedida) do Brasil na WIPO — the World Intellectual Property Association – Associação Mundial de Propriedade Intelectual, e na realização do Fórum Nacional para debater revisões na lei de direitos autorais, que está agora em andamento.

Outro movimento significante veio do engajamento de Gil em trazer de volta `a vida a Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO. Enquanto opositores a chamaram com veemência de tratado “profundamente falho”, altamente protecionista, e uma ameaça `a liberdade de expressão, Gil trabalhou na possibilidade de que a iniciativa poderia resultar em um contraponto `a regulação da Organização Mundial do Comércio (WTO) em momentos de decisão sobre conflitos entre comércio e cultura. Em junho de 2007 o Ministério da Cultura promoveu um Seminário Internacional para debater implementações e ferramentas práticas para ativar os poderes da convenção em cada país.

O lançamento dos primeiros Pontos de Cultura como um programa concreto e uma vitrine da visão de Gil para a cultura digital foi amplamente reconhecido como uma grande idéia em termos de política cultural. Tudo começa com a seleção de um projeto, um processo cultural existente desenvolvido por grupos tais como tribos indígenas, grupos culturais em favelas, centros acadêmicos de universidades, ou similares. A “arquitetura” de um ponto de cultura é de estrutura simples e amplamente inovadora. Ele é criado com uma conexão de banda larga, infra-estrutura feita de equipamentos reciclados e, mais importante, com oficinas técnicas em software open source (de código aberto) de edição de áudio e vídeo, permitindo que grupos culturais digitalizem e publiquem sua criatividade dentro de licenças alternativas. O projeto mistura (1) software livre, (2) conceitos avançados de direitos autorais e (3) uma consciência de que a apropriação da tecnologia pelo povo é um movimento social emergente que apóia a dinâmica generativa da era digital. De acordo com Gil:

“É preciso recentralizar o que está centralizado nas mãos de poucos. As matrizes da indústria cultural não deixaram nada para as periferias. Por isso, hoje, o papel do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas é empoderar as micro manifestações, para que eles se apropriem cada vez mais dos espaços públicos e que sejam protagonistas na proteção e promoção da diversidade.”
[Pt] Brasil lidera os países americanos nas politicas para as expressões artisticas – o Abismal

A única reclamação feita por Gilberto Gil no dia em que apresentou sua saída ao Presidente Lula foi em relação ao baixo orçamento do seu Ministério. Enquanto os críticos de Gil, a partir de posições diferentes, geralmente falam de boas idéias sendo pobremente implantadas, no site da gigante Rede Globo — que costuma representar o Ministro Gil como uma caricatura esotérica gaga e nonsense — 53% dos leitores votaram ‘terrível’ ao julgar sua gestão. Suas realizações encararam muita hostilidade.

Entretanto, a avaliação final que ainda está por ser feita sobre a gestão de Gilberto Gil no leme do Ministério da Cultura é se suas realizações são o bastante para nos levar a acreditar que a cultura pode ser vista como um local para o ativismo e a mudança progressiva da sociedade global ligada em rede.

Como consegue tocar com parceiros musicais totalmente diferentes musical parceiros, em qualquer lugar, sob todas as condições, Gil parece incorporar o ‘uso da cultura’ como uma ferramenta de comunicação que tanto permite quanto convida ampla participação. O convite para o exercício cultural é encontrado na vibração tropicalista de seus discursos sobre cultura digital:

Atuar na cultura digital é a concretização desta filosofia, que abre espaços para redefinir a forma e o conteúdo das políticas culturais, e transforma o Ministério da Cultura… Cultura digital é um novo conceito. Ele vem da idéia de que a revolução da tecnologia digital é cultural em sua essência. O que está em questão aqui é que o uso da tecnologia digital muda comportamentos. O uso comum da internet e do software livre cria possibilidades fantásticas para democratizar o acesso `a informação e ao conhecimento, para maximizar o potencial dos produtos e serviços culturais, para ampliar os valores que formam nossos textos comuns, e portanto, nossa cultura, e também para potencializar a produção cultural, gerando novas formas de arte.

Em discurso recente, o Ministro Gilberto Gil afirmou que iniciativas de Cultura Digital apresentam um instrumento revolucionário interno, e são capazes de assumir papel fundamental em desbancar a inércia de políticas tradicionais que têm excluído grande parte da sociedade da vida pública. Ele falou sobre um descontentamento de cima abaixo acontecendo em todos os lugares, que ele vê como um sinal muito positivo da emergência de um movimento político não-governamental que ele acredita ser um resultado direto e evoluído de forças culturais e não-culturais que têm aumentado sua habilidade de influenciar políticas públicas. Ele falou sobre ‘Peer-acy‘ [Peeracy em inglês brinca com a palavra Piracy – Pirataria; o novo termo é entre pares, amigos ou iguais – Peers].

Para aqueles de nós que trabalharam com ele, a perda é grande. Para ele, acredito que será ótimo se sentir livre novamente para se dedicar `a música. E uma coisa é certa: a gestão tropicalista de Gilberto Gil transformou o Ministério da Cultura.

Os tons e ritmos de sua liderança continuarão vivendo.

Aqui uma entrevista interessante com Gilberto Gil @ YouTube

Cidadania

*”Cidadão não é aquele que vive em sociedade – é aquele que a transforma!”*
Augusto Boal

Uma oportunidade para praticar é participar do encontro da comunidade na cachoeira do córrego urubu amanhã 25/07 à partir das 17 h para comemoração do Dia Mundial de Amor e Gratidão às Águas (World Day of Love and Thanks to Water). O evento acontece em todo o mundo e foi inciado pelo cientista japonês Masaru Emoto que desenvolve importante trabalho sobre como sentimentos e emoções modificam as moléculas da água. Também no dia 25/07 é comemorado o Dia Fora do Tempo segundo o calendário maia. Participem e tragam alguma fruta ou algo para compartilhar…

Nos vemos lá!

Data: 25/07/2008 (sexta-feira -amanhã)

Onde: cachoeira do Córrego do Urubu – entrada pela chácara Murici (entrada pelo Portal das Águas)

Quem: todos que queiram ter um final de tarde agradável agradecendo às águas.

Equipe do Movimento Salve o Urubu

Rumi 3 Poemas

“Se não fosse o puro Amor,

então como eu poderia fazer existir

os céus?

Eu levantei esta esfera celestial

para você poder conhecer

quão sublime é o Amor.”

2

“O Amor de Alá é um oceano sem fim,

Onde os céus não são mais

do que um pouco de espuma.

Saiba que as ondas deste Amor

movem as rodas do paraíso

sem este Amor,

o mundo não teria vida.

Cada partícula,

plena com esta Perfeição,

se apressa em Sua direção.

Esta pressa diz, implicitamente,

‘Glória seja dada a Allah!’”

3

“Nem Cristão, ou Judeu,

nem Muçulmano, Hindú,

Budista, Sufi ou Zen.

Nenhuma religião, ou sistema cultural.

Eu não sou do Leste ou do Oeste,

não vim do oceano, nem do solo,

nem natural ou etérico,

nem composto de elementos de jeito nenhum.

Eu não existo, não sou uma entidade,

neste mundo, ou no próximo,

Não decendo de Adão e Eva,

ou nenhuma estória da criação.

Meu lugar é um não lugar,

um traço do não traçado.

Nem corpo nem alma,

eu pertenço ao Amado,

vi os dois mundos como Um,

e este Um

para chamar, e conhecer –

primeiro, último,

fora, dentro,

apenas este sopro,

soprando ser humano.”

L’Oratorio d’Aurélia Chaplin

Victoria Thierrée Chaplin ‘viajou’ em uma publicação vendida nas ruas da Paris medieval e criou, junto com a filha atriz, o Oratório de Aurélia. The World Upside Down (O Mundo de Cabeça para Baixo) trazia desenhos populares de situações invertidas e loucura, como um cavaleiro carregando seu cavalo nas costas ou uma árvore com as raízes para cima e os galhos na terra. Num processo intuitivo filha e neta de Charles Chaplin demoraram um ano para criar esta obra-prima onde todo cenário e adereços foram feitos `a mão e que continua sendo transformada. “A Vic vê os filmes das apresentações e nos liga no Skype para mudarmos algo. Ela está em turnê há 15 anos com meu pai – o Circo Invisível. Mas se não estivessem, ela estaria aqui dando pitecos. Ela adora aprimorar, mudar, tornar perfeito”. Filha de Chaplin, “Chaplinha” é!

5 anos depois da ‘première en France’, Aurélia e Jaime, porto-riquenho ex-dançarino por 20 anos da Parsons Dance Company, fizeram muito sucesso na Europa, Ásia e América. Ele conta: “O processo de criação delas é como uma cia de dança, trabalhando com filmagens e vendo o que funciona. Mas também quiseram me tornar um ser humano, o que para mim é difícil pois fui dançarino por 43 anos. Diferente e igual do Parsons que é puro físico, precisando praticar muitíssimas vezes, esse espetáculo é muito por dentro, muito sentimento, e tenho que fazer caras e voar a 10 metros do chão, como nunca fiz antes.”

Qual a história? A atriz responde: “prefiro que o público descubra. Cada pessoa tem uma visão diferente e descobre uma história. O show é entretenimento e ilusão, e tudo o que eu falar é bla, bla, bla… Tipo o trem que passa por dentro da minha barriga. Como explicar? Quando sonhamos aceitamos tudo no sonho como sendo real, daí acordamos e vemos que era nonsense, absurdo. As crianças gostam muito, especialmente quando percebem que estão vendo algo que não foi feito para crianças. Dependendo da sua interpretação, há uma relação com a loucura, a imaginação ou os sonhos. É sempre libertador ver uma coisa que parece que vai acontecer de um jeito e depois somos surpreendidos. É fácil ver os truques, mas a platéia em geral não quer prestar atenção em como é feito e assim fica maravilhada com o resultado.

Com apoio da Embaixada da França, no Brasil 8.000 pessoas já assistiram ao show visual baseado em ilusões óticas, e que varia com a expectativa do público. “A reação muda muito. Em Londres eles ficam extasiados com os truques. Aqui a platéia vê mais a dramaticidade, a conexão com suas próprias vidas.”

Este post foi feito depois da entrevista coletiva dos atores Aurélia Thierrée e Jaime Martinez que estarão mostrando L’Oratorio d’Aurélia na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional de Brasília dias 21 e 22 de junho. Sábado `as 21h e Domingo `as 20 horas. Depois rodarão no Brasil.

Ambiente Inteiro, no dia mundial

There is hope if people will begin to awaken that spiritual part of themselves, that heartfelt knowledge that we are caretakers of this planet.  ~ Brooke Medicine Eagle

Existe esperança se as pessoas começarem a acordar para a parte espiritual delas, o conhecimento intuitivo de que somos os guardiões deste planeta. ~ Brooke Águia de Cura

Há 21 anos eu morava em Londres. Cada saco para levar as compras custava 10 pences (± 30 centavos). Até hoje espero algo parecido no nosso Brasilzão… ou a adoção de material alternativo.

Enquanto isso, evito receber mercadorias em sacos e brinco com os empacotadores: Mais coisas num mesmo saco, por favor, que eu já tô de saco cheio, quer dizer, cheio de saco! ou então: Enche o saco aí, véi, que lá em casa já tenho muito saco.

Se encontro ouvidos atentos depois da brincadeira eu continuo, pois acredito que educar uns aos outros é nosso dever. Daí digo algo tipo “a Terra agradece! Sabia que leva de 20 a 100 anos pro plástico desaparecer? ou: Sou amigo dos golfinhos e muitos morrem por causa dos sacos!

Sacou?

       

       

Ruimnião, mas foi boazinha

20 maio 2008
Marcada para 15 horas – Início 15h38
No palco, pela Secretaria de Cultura: Rosa Coimbra, Silvestre Gorgulho, Beto Sales e Junior
Na platéia cerca de 80 artistas e produtores culturais.

Foi muito bom rever amigos com quem trabalhei em espetáculos de dança ou teatro há muitos anos e outros que já vi e adoraria trabalhar junto: Yohanne, Gisele, Rosa, Astico, Deborah, Alaor, Andréa, Humberto, Maura, Adolfo, Ancomárcio, Eliana, Rênio, Joanas, Léo, Marconi, Ari, Ruy…

Bem organizada e em tom de bom humor da maioria (ainda tem uns que só querem reclamar, pô!). Como de costume, pessoas se inscrevem e falam ou perguntam para a mesa responder.

A mesa começou, afinal foram eles os atrasados e deveriam começar. Será?
Os caras parecem querer fazer alguma coisa, mas o sistema emperra. Eis o que pretendem:
⁃    Vamos fazer seleção pública para novos conselheiros ad hoc para darem conta dos novos recursos, que trarão mais projetos;
⁃    Vocês, artistas, conseguiram a 1ª unidade da Federação a vincular receita liquída para a Cultura, todos Secretários de Cultura aplaudiram os 0,3% (mixaria);
⁃    O Ministro Gil dará ênfase especial a esta Emenda na próxima reunião com todos os Sec. de Cult. do país;
⁃    Podemos regularizar a Emenda sozinhos, mas queremos ouvir vocês;
⁃    Confeccionaremos novo Edital para o FAC 2008, urgente;
⁃    Aumentar a representatividade com a inclusão do Circo, Cultura Popular e Cineclube;
⁃    Fazer concurso para Mestres de Cultura Popular, como o MinC fez;
⁃    Envolver todas as regiões do DF;
⁃    Interpretações da área econômica podem diminuir nossos recursos, temos de abrir os olhos;
⁃    Temos de usar todos os recursos para não haver superavit e evitar sermos tachados de incompetentes;
⁃    Prometemos: 1) Desconcentração geográfica para os recursos; 2) Democratização do acesso; 3) Respeito `a diversidade cultural; e 4) Definir teto por área e limite para projetos, ampliando o número de contemplados;
⁃    Diagnosticar o setor para provar que gera dividendos;
⁃    Aumentar a captação de recursos do DF pela Lei Rouanet, hoje apenas 3% do total;
⁃    Ampliar a representatividade dos Conselhos Regionais de Cultura;
⁃    Inserir o Fórum dos Conselhos no Conselho de Cultura;

O sentimento reinante no povo – até hoje! – é de que a cultura não é valorizada como deveria ser:
•    Conquista da classe artística (0,3%) mas já se fala que querem colocar o nome de alguém nesta lei, que nem é lei e sim uma Emenda `a Lei Orgânica;
•    O TCU analisa a prestação de contas como se a obra artística fosse quantificável como o peso dos pãezinhos e as produtoras fossem padarias;
•    Vão terminar com os Projetos Especiais?;
•    Descentralizar a cultura não é levar artistas do Plano para as Satélites e sim fomentar os de lá;
•    Precisamos de reuniões como essa nas Satélites, o ônibus tá caro!;
•    Os equipamentos dos teatros públicos estão sucateados;
•    É impossível ter uma temporada longa;
•    Não há espaços de ensaio e apresentação suficientes;
•    As taxas de ocupação dos teatros são caríssimas;
•    Os teatros não são ocupados em sua capacidade total;
•    O público não comparece;
•    Os trabalhadores das Divisões Regionais de Cultura – DRC – favorecem artistas de seu partido e discriminam os outros;
•    Os funcionários da Secretaria de Cultura precisam ser melhor capacitados, eles encaminham para lugares errados, dão várias versões sobre como prestar contas…;
•    Não há parceria com as outras Secretarias;
•    Não sabemos como está o FAC de 2007 (Fundo de Amparo `a Cultura),
•    O próprio FAC adultera os contratos, e os produtores assinam de qualquer jeito por que precisam da mixaria;
•    Burocracia anacrônica e dificultosa;
•    Fazer o Edital do FAC 2008 rapidamente;
•    É preciso incentivo na formação, não temos uma escola de dança;
•    Precisamos ter um projeto a longo prazo em termos de quanto investir em formação, circulação e produção para sermos uma cidade exemplar no aspecto cultural;
•    O TCU não mudará as regras, temos de criar “projetos específicos de gestão”;

A réplica da mesa, principalmente do Beto Salles:
±    Nome para a Emenda? Deve ser brincadeira;
±    Os Projetos Especiais continuam;
±    Haverá um grande Seminário na Câmara Distrital com a SCDF, o MinC, Procuradoria, Ministério Público e Auditoria Pública, para irmos além da Lei 8.666;
±    Ainda se vê que quem assina convênio com o Governo vira um  inimigo para os funcionários;
±    Os projetos do Governo não entrarão no FAC, que terá ± 16 milhões;
±    Descentralização cuidadosa, lembrando que 18% da população do DF mora no Plano mas contribui com 70% dos recursos;
±    Criação do Sistema Distrital de Cultura, feito pelos movimentos legitimados pelas comunidades;
±    Vamos fazer o possível para acabar com o peleguismo nas DRCs;
±    O novo Edital sairá com erros pois o tempo que temos é pouco, vamos melhorar o anterior;
±    Queremos um Edital aberto para receber propostas ao longo de todo o ano;
±    Reservaremos recursos para um grande diagnóstico do setor;
±    Chegamos na SCDF tendo de recuperar o MAB (Museu de Arte de Brasília) o Teatro Nacional, o Centro de Dança, os equipamentos de todos teatros e ainda pagar conta de luz de 120 mil do Conjunto Cultural da República;
±    Medidas austeras de controle de gastos pelo Governador dificultam nosso trabalho;
±    Amanhã, 21 maio, teremos reunião no Buritinga com os 28 Gerentes de Cultura das Administrações Locais;
±    Dia 26 consolidaremos minuta para não perdermos o ano fiscal;
±    Em um mês reuniremos ± 300 pessoas na Martins Penna para criar o Sistema Distrital de Cultura;

Mais dos artistas:
•    Vocês na SCDF são aliados, mas isso não vai durar e precisamos de alicerces para não haver retrocesso;
•    Temos de reformar os estatutos dos Conselhos, principalmente o do Guará;
•    Convergir várias linhas, incluindo o SEBRAE;
•    Os próximos 2 anos são super importantes para planejarmos os próximos 10;
•    O Silvestre deveria ter ficado até o fim da reunião;
•    Não dá tempo de fazer diagnóstico agora, temos de criar o edital logo;
•    Legal a Cultura Popular no FAC, mas com 3 eixos: 1) Eventos, 2) Registro e 3) Capacitação.
•    Rever os critérios para Entes Culturais.

E as últimas da mesa:
⁃    508 já ofereceu mais de 50 oficinas gratuitas este ano;
⁃    Há 20 vagas para a oficina de produção cultural, trabalhando com o projeto dos inscritos;
⁃    Faremos o mapa deste sítio histórico, 1º prédio do Plano Piloto, em regime de mutirão;
⁃    Até 15 de junho teremos os resultados do FAC 2007;
⁃    Projetos no FAC 2007 poderão receber recursos do FAC 2008 também;
⁃    Eixos temáticos para o novo edital estarão no site da SCDF www.sc.df.gov.br;
⁃    email para sugestões: fac2008@sc.df.gov.br >>> até 30 de MAIO;
⁃    Dia 6 de JUNHO, as propostas serão trazidas para discussão na Sala Alberto Nepomuceno.

Assim caminhamos. Secretaria aberta a ouvir, artistas engajados, ponto 3 por cento… mas ainda falta muito. Falta acordar o GDF para um fato hiper importante, e falo apenas nos $$: 7% do PIB mundial vem da CULTURA, então 7% da Receita Liquída deve ir para a CULTURA!!!

Quem mais investir, mais receberá.

p.s. amigos mandem seus blogs e sites pr’eu acrescentar.

PRESTAÇÃO DE CONTAS e BURROCRACIA

CULPADO! Até que se prove o contrário. Calma gente, só o sistema é culpado. E nós! Se não fizermos nada para aperfeiçoá-lo.

Pergunta para o Senhor Moacir Borges, ex-Coordenador Geral de Avaliação e Prestação de Contas do Ministério da Cultura:

Senhor, depois de trabalhar tantos anos nesta área, quais melhorias o senhor sugere para acelerar este processo tão longo e complicado?

“Bem, como eu já falei para tantas pessoas…”. Resposta no final deste post.

Mas porque estamos falando sobre isso?

Porque o Palhaço Plim Plim (José Carlos Santos Silva) foi preso – passou 40 dias no COTEL, PE. Escreveu o livro O Palhaço do Circo Quadrado e deu entrevista ao maior jornal da capital – 06/abril/2008. Reclamou, reclamou muito de várias pessoas e instituições. Com razão ou sem razão? Quem pode julgar? O pessoal do Ministério da Cultura apenas agiu de acordo com o que a Lei obriga, seguindo os procedimentos adequados. Ele foi indiciado como estelionatário, não cumpriu as exigências das Leis, Decretos, Normas Instrutivas e/ou Portarias. Sofreu e promete procurar justiça contra o Governo. O palhaço Carpinense, sendo simplório, é a parte fraca – onde a corda se rompe, mas depois de muito sofrimento foi absolvido do processo por falta de provas.

Porque temos “… excesso de leis, a ocasionar dúvidas no seu cumprimento. As leis são muitas e muitas vezes mal feitas… O descumprimento da lei, em muitos casos, não deriva de má-fé ou de intenção deliberada de frustrar sua aplicação; resulta da ignorância ou do seu conteúdo dúbio. As leis precisam ser simplificadas em número e conteúdo e é preciso que seu conhecimento não seja apenas uma presunção: o direito usual deveria fazer parte dos currículos escolares e ensinado às crianças… As leis devem ser, portanto, reduzidas, simplificadas e efetivamente conhecidas da população.”

Porque o Correio Brasiliense, em 27/abril/2008 publicou “Falhas da Caixa Econômica atrasam liberação do FGTS – Falta de pessoal qualificado para analisar processos e informações erradas prejudicam mutuários”. Alguma semelhança com a prestação de contas de convênios firmados com o Governo e com o sonho do Augusto Boal ?

Porque, de acordo com o Líder do PT na Câmara Legislativa do DF, Dep. Cabo Patrício, “dos 800 projetos aprovados pelo FAC/DF no ano passado, só 70 foram realizados”. Excesso de papéis e falta de pessoal para analisá-los.  A burocracia ganha mais uma vez, ela é a culpada e vencedora. Se fosse uma pessoa estaria orgulhosa por vencer todas as batalhas, se fosse invejosa ficaria contente por atrapalhar tanta gente honesta.

Porque temos tanta burocracia que os projetos ficam enormes, e algumas vezes os analistas sobrecarrecados travam o processo por causa de detalhes, como a desnecessária declaração de morto referente ao autor Franz Kafka, que passou desta pra melhor em 1924. “Rouanet kafkaniana“, na PublishNews em 24/abril/2008.

Porque temos esta conversa provável:
“Você leu o 5º § do artigo VIII da Lei 50122.673 e o artigo XXVI do Decreto 123.9908?

…?

Pois é, deveria ter lido.
Agora vai ter de devolver todo o dinheiro aos cofres públicos.

Todo?

É, todo!

Hmmmm
Mas, por que assinaram meu convênio? Se estava ferindo a Lei…? Quem aprovou meu projeto era funcionário público lotado na Secretaria Responsável por este Projeto, após consulta aos técnicos de todas áreas: administrativa, jurídica, financeira, de projetos, de processos, da reprografia… pelo tempo que demorou a análise, acho que consultaram até a cafeteria!”

(Eu escrevo com humor, tentando não ofender mas sem fechar os olhos para o que não funciona. Se puder ler assim, que bom pr’ocê)

Calma todo mundo! Nenhuma culpa! Na verdade, na verdade, a burocracia é que é tão grande que toma o tempo de muitas pessoas, que poderiam estar realizando algo mais produtivo dentro de sua área (Planejamento e Avaliação; Gestão Interna; Coordenação de Convênios; Gestão Financeira; Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Consultoria Jurídica; Coordenação de Execução Orçamentária; e finalmente(!) a Assessoria Especial de Controle Interno) Más línguas diriam: “É o tal esquema: criam dificuldades para vender facilidades”. Não creio em tanto, as pessoas me parecem honestas. Não quero pensar agora em ‘de onde veio esta idéia de tanta papelada e carimbada’. O Bueno já explicou bem este tema. Prefiro refletir no resultado, onde tá pegando na sociedade.

Quem prepara a prestação de contas descobre que o Estado o trata como Culpado, até prova em contrário. E muita prova! e cuidado com tudo! Cada detalhe é Super Importante. Provável fato: a instrução recebida por um proponente foi que toda Nota Fiscal deve ser datada, assinada e carimbada com os seguintes dizeres “recebidos os items contidos nesta NF Projeto Nº XXXX/XX”. Preso: “Ah! ele esqueceu de alertar que este tipo de Projeto não aceita recibo, só NF… por isso é que eu tô no presídio – na floresta quase ninguém tem NF, o canoeiro, o cozinheiro, o guia, a vendinha da Dª Flô… eu gastei o dinheiro como planejado mas os recibos que fiz todos assinarem não valem neste tipo de projeto!”

Inocentes só os que legislam, pelo menos é o conseguem parecer depois de tanta CPI… que os impede de legislar. Ei! Será que alguém mais aí vê isso? Poderiam fazer algo mais produtivo em sua área? Ah, não! Agora entendi… a Câmara e o Senado estão sendo malvados com os Pobres (!) Deputados e Senadores, eles deveriam entrar na Justiça contra as Casas por este Desvio de Função. Com certeza os advogados irão adorar as custas dos processos.

Desculpem, me perdi… dizia, sobre os resultados da burrocracia na produção cultural, que o povo tem mmuita dificuldade por causa de tantas certidões, carimbos e NFs. Ouvido de um proponente: “São tantas as certidões negativas que eles pedem, que quando entreguei a última tive de tirar a primeira novamente, pois já estava vencida”. O ‘povo’ inclui os funcionários do Ministério, que se vêem obrigados a aprender, perguntando a dez outras pessoas, que no ‘fromulário’, no local da data de início, deve-se escrever DAI e não uma data provável, pois será a Data de Assinatura do Instrumento – ninguém sabe quando será, “..mas o processo já foi encaminhado para análise”. Sei, isso quer dizer que vai demorar, e muito. Tanto que terá de ser mudado. “Ops, o senhor não pode escrever Mudança de Plano de Trabalho! Tem de ser Adequação”… “Tá, tudo bem… err… posso usar um computador daqui para realizar esta importante mudança, desculpe, adequação?”

A grande maioria dos comentários postados no site interativo do MinC… elogios. `As novas políticas públicas, `as ações e Projetos, ao Ministro Gil, ao novo site. Sei que é verdade, pois confio completamente na pessoa que me informou, cujo trabalho dá acesso direto a esta informação. Mesmo assim há que melhorar, por isso seu Moacir respondeu minha pergunta com muito prazer e esperança. Ele disse: “Existem no Ministério servidores realmente imbuidos no seu dever de servir ao público, trabalhando com responsabilidade e, existem aqueles carreiristas e passageiros que fazem um estrago danado por onde passam. É preciso 1) que os funcionários envolvidos com a prestação de contas sejam ‘de carreira’, i.e. servidor público concursado, o que implica em maior dedicação. 2) adotar o escalonamento: quanto maior o valor envolvido, mais detalhada e profunda deve ser a prestação. 3) Analisar as prestações de contas atuais e ir retrocedendo no tempo – existem projetos de 1992 cuja análise ainda não foi finalizada. O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – SALIC já faz isso, só falta a equipe dos convênios; 4) Alterar a legislação, principalmente o que se refere `a licitações e a contrapartida – a imensa maioria dos grupos não tem recursos nem meios de consegui-los para compor sua parte e, se não houver mudança, o PAC da cultura pode ir para o espaço. 5) Juntar pessoas capazes de discutir e recriar a forma como os convênios são firmados”.

Tentando facilitar tanto a prestação de contas quanto a apresentação de projetos, o MinC se juntou ao Min. do Planejamento, Orçamento e Gestão, Min. da Fazenda, Tribunal de Contas da União – TCU e Corregedoria Geral da União – CGU. O maior fruto das reuniões foi a criação da Comissão Gestora do SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – SICONV, e do Portal dos Convênios. Esta novidade, e outras, entra em vigor em 1º de julho de 2008. A mudança não é grande, apesar dos esforços do pessoal da cultura, mas já é um passo na direção certa.

O Plim Plim disse que vai processar. Que seja sem confrontação, desrespeito ou má fé, pois só assim merecemos realmente a justiça. `As vezes ele vira o cidadão inconformado Carlos: tão brigão que a Escola Nacional de Circo teve de suspender sua participação em um curso. Eis parte do relato escrito por Humberto Braga, então Diretor do Dep. de Artes Cênicas: “… Como Palhaço Plim Plim os sonhos de seus direitos e de sua liberdade são sem limites. Aplaudimos e incentivamos sua audácia. Como cidadão falta-lhe o exercício de seus deveres sobretudo na convivência em espaços democráticos. Mas não é por culpa sua que lhe falta isso. Por deficiência, talvez, de sua trajetória e da própria sociedade como um todo que gera, ela mesma, suas contradições…” Calma Plim Plim, senão você vira um ‘chatim’, hehe.

Espero que este post vibre nos corações e mentes das pessoas que podem efetuar as mudanças necessárias, que sejam formados grupos de estudos em todos as instâncias de governo. Alô Deputados e Senadores, que tal parar de ‘CPIzar’ para poderem legislar? Que ouçam os conselhos do Senhor Moacir, que trabalhou com a burocracia por anos e sabe do que fala.

VAMOS ACABAR COM A BURROCRACIA!!!

A Cultura do DF comemora a mixaria.

repenteeembolada.mp3 Clique com o botão direito do mouse para ouvir a música Repente e Embolada em outra janela

Alguma coisa é melhor do que nada

Depois de lotar a galeria durante a Sessão Ordinária Câmara Legislativa neste 1º de abril de 2008, os artistas estavam exultantes com a aprovação em primeiro turno da PELO 25/2007 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica que obriga o GDF a destinar para a cultura pelo menos 0,3% da receita corrente líquida. Enviada pelo Governador Arruda, esta Emenda nem mesmo alcança o patamar de 0,5% presente no Artigo 226, §6 da Constituição Federal que permite aos Estados e o Distrito Federal criar fundos estaduais para a cultura que utilizem até 0,5% de sua receita. Esta 1ª votação registrou 21 votos SIM a 0. Apenas 3 Deputados não votaram porque não estavam presentes. A segunda votação ocorrerá dentro de 15 dias, mas será apenas uma formalidade burocrática* já que é consenso entre os Distritais, unanimemente. Será que nem “toda unanimidade é burra”, Nélson?

Mesmo sendo pouco, a França destina 1,5% de seu PIB e a Alemanha 0,7% `a cultura, este percentual dará fôlego para os artistas continuarem criando e apresentando suas obras. Se já estivesse valendo hoje o GDF teria de investir pouco mais de R$25 milhões na área cultural em 2008. Esta cifra pode e deve ser aumentada, pois cada vez mais negócios estão sendo realizados em Brasília e arredores, seguindo a onda de crescimento do Brasil que parece não ter obstáculos. Nem mesmo os desvios e mau uso da receita pública pode frear nosso desenvolvimento.

A Classe artística foi a grande batalhadora e ganhadora deste aumento de recursos. Artistas reunidos conversaram, reivindicaram e pressionaram o GDF até que a PELO 25/2007 fosse criada e levada `a Câmara. Dois grupos foram muito importantes neste processo. O Fórum de Cultura do DF, presidido pelo Maestro Rênio Quintas, atuou contactando os parlamentares e propondo idéias na Audiência Pública que fez nascer o outro grupo relevante ao processo: a recém-criada Frente Parlamentar de Cultura, presidida pelo Dep. Paulo Tadeu , que trabalhou acirradamente pela análise e aprovação da Emenda. Ontem, diante da massa inquieta que lotou a galeria, a Proposta passou na frente de outras 14 matérias e passou a ser a primeira votada pelos caros parlamentares. Duplo-sentido intencional, pois os gastos com pagamento de pessoal a que o Legislativo do DF tem direito chegam a 3% da receita líquida do GDF!

A comemoração Sec. Cultura DF, Dep. Eurides Brito, Roque José e Terezinha foi linda e espontânea, como só os corações artísticos livres podem expressar, mas ainda há mais luta adiante. Depois do segundo turno, haverá nova Audiência Pública para discutir a regulamentação da Emenda. É preciso regulamentar. Não podemos aceitar nenhum procedimento nebuloso ou pouco claro, tudo deve ser de forma democrática e transparente para que possamos fazer da cultura um instrumento de transformação da sociedade e aumento da cidadania. Apenas uma nova Lei poderá assegurar que os recursos sejam aplicados com justiça, evitando a promoção de grupos e pessoas em detrimento de outros, numa gestão que contenha todas as expressões do povo. A cultura do nosso Distrito Federal se fez e se faz com a soma de diversas expressões de todos os cantos e recantos do país e há que valorizar cada uma desta imensa, borbulhante e admirável diversidade.

US Black

Repentistas

Grupo Pellinsky

*formalidade burocrática é outro entrave que os artistas têm de lutar para eliminar do Brasil. De acordo com o Líder do PT, Dep. Cabo Patrício, dos 800 projetos aprovados pelo FAC/DF no ano passado, só 70 foram realizados. Por causa da burrocracia! Veja mais sobre isso no post anterior a este, ou aqui.

Boal e Turino em BsB

Como acabar com a burocracia?

TEATRO DO OPRIMIDO 13 MARÇO 15 HORAS MUSEU NACIONAL DE BRASÍLIA

Depois do evento, pergunto ao Mestre Augusto Boal: Qual o próximo passo para acabarmos com a burocracia do seu pesadelo? Ele responde “A paz tem um grande inimigo. A passividade. Temos que fazer alguma coisa enérgica contra a burocracia. Vocês que estão aqui em Brasília devem…” no final eu conto…

Agora do começo: 15h14 abrem-se as portas, mais ou menos 120 jovens na platéia – alunos de um colégio do ensino médio e da Faculdade Dulcina de Moraes, jornalistas, etc. Agitação efervescente, comum aos adolescentes e artistas cênicos. 15h18 começa o vídeo sobre o , mostrando imagens e entrevistas de alunos e multiplicadores do método criado por Augusto Boal, que está no Nepal, índia, África, EUA e Europa. Aqui no Brasil há 60 multiplicadores em 20 grupos que criaram 19 músicas originais e quase 300 peças artísticas: pinturas, esculturas, poesias, etc. Juliana do Nascimento Soares, aluna da Escola Municipal São Bento explicou como sua turma retratou o estandarte do Brasil: “Na bandeira colocamos outras cores, o preto e o sangue pra violência… frases diferentes como ’salve este pais’…a gente expressou ali o que a gente vê no dia a dia.”

Na explicação de Boal, vemos como sua idéia é fomentar a pedagogia ao invés da educação: “educar quer dizer mostrar o que já se sabe, vem do Latim educare = mostrar o caminho, já a pedagogia é colocar o jovem ou outra pessoa em condições de seguir seu próprio caminho”. No site, aprendemos que “o CTO-Rio implementa projetos que estimulam a participação ativa e protagônica das camadas oprimidas da sociedade, e visam à transformação da realidade a partir do DIÁLOGO e através de meios estéticos.” Boal: “Não é preciso ser poeta pra se fazer poesia, mas fazendo poesia viramos poetas. Somos aquilo que fazemos. A plateia abandona sua prisão que são as poltronas e vem protagonizar pois quem protagoniza segura as rédeas de sua vida.”

Foram criadas 22 cenas de Teatro Fórum onde uma pergunta é trazida ao público e ele responde. A realidade é apresentada em cena de cerca de 10 minutos, o espectador assume um dos papéis mas age de forma diferente conseguindo transformar esta realidade. Temas comuns: violência doméstica; abuso de poder na escola – diretoria sobre professores, e estes sobre alunos; discriminação dentro e fora da escola, influência da familia…

Assistimos 3 cenas: 1 – Opressão `a mulher dentro do acampamento dos Sem-Terra. 2 – “A entalada”. Falta de acessibilidade: gorda presa na roleta do ônibus. 3 – “Invasão”: estupro juvenil, tão forte e tocante que ganhou a votação para ser revivida com novas idéias para a menina de 13 anos se safar. A melhor solução, após 3 tentativas e muita discussão, foi apresentada por uma… adolescente de 13 anos que reviveu a personagem mas com a esperteza de não entrar na casa onde ficaria só com seu agressor. Aplausos muitos!

Célio Turino, o Secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, teve seu momento neste evento. Afinal o MinC tem convênio em vigência com o CTO-Rio, Teatro do Oprimido de Ponto a Ponto, cujo objetivo é “contribuir para o fortalecimento e a dinamização dos Pontos de Cultura envolvidos na iniciativa, através da capacitação de seus profisionais e/ou calaboradores, para ampliar e diversificar as possibilidades de atuação junto as comunidades circunvizinhas”. Célio não esqueceu seu inseparável chapéu para defender o projeto mais elogiado do ministério, o Programa Cultura Viva como iniciativa que potencializa pontos que já existem, ‘desescondendo’ o Brasil. Oferecendo a possibilidade da cultura trabalhar a união da ética, da estética e da economia. “O Programa ajuda os Pontos de Cultura na busca da solidariedade, colocando todos em rede para não ficarem isolados e sem sentido. Aquilo que fazemos para nós mesmos tem outro sentido para outros, os pontos vão conversando entre si e aprendendo uns com os outros, um contribui com o outro e vamos vendo que neste mar de diferenças há muita similaridade e vamos construindo esta convergência plena como o Teatro do Oprimido.” Agregando novas ações, mestres da cultura oral e tradicional, ligação da escola com a comunidade, ações com a juventude. O foco em 2008 é disseminar a idéia da cultura de paz, e dos pontinhos da cultura, do lúdico da brincadeira, especialmente para as crianças. Transformando este país e este planeta em um lugar que nós tratamos bem e que nos trata bem. Quando estamos bem cuidados cuidamos bem de tudo. Isso que é cultura = cuidar, ter cuidado.

O ponto alto do evento aconteceu exatamente no meio deste: a fala do Boal sobre o que ocorreu há 2500 anos atrás e o pesadelo que teve na noite anterior a esta apresentação. Talvez tenha se inspirado no desabafo do locutor que o precedeu que afirmou ser a burocracia o maior problema da Secretaria que comanda. O mestre nos contou da Grécia onde os camponeses viveram o fato da disciplina ser absolutamente necessária mas tolher a liberdade individual. Para plantar é preciso disciplina, plantio, poda e colheita no momento certo, etc. Assim os camponeses, depois de muito trabalho, se aliviavam cantando contra a religião, o governo e seus meios. O poder não aceitava mas tinha de dar liberdade para esta catarse depois de tanto trabalho. Sólon, grande ditador da época, resolveu dar dinheiro para as poesias e danças, promovendo os Cantos Ditirâmbicos. A primeira violência contra a liberdade. Mesma música e dança, evitando as críticas espontâneas ao sistema.

Como o sambódromo que domesticou o samba carioca, os Cantos terminavam numa grande praça onde os mandantes do governo viam o final da festa. Um dia, Téspis, inspirado coreógrafo e poeta, bebeu um pouco demais, saltou do coro e começou a dizer exatamente aquilo que pensava e sentia, refletindo o pensamento de todos. Sólon, muito elegante, sorriu e não disse nada. Depois, em particular, falou: Você nunca mais faça isso, dei $ para você dizer o que tinha sido ensaiado e você falou contra Deus, contra o Governo! Quem falou não fui eu, defendeu-se o poeta, o que fiz foi hipocrisia (fingindo ser quem não sou), você me viu falar mas eu estava apenas expressando o que todos sentem. Sólon cortou o artista: Quero censurar até sua improvisação da próxima vez. Téspis inventou as roupas os adereços mas não pode mais dizer o que sentia, pois era censurado. O poder sempre tenta censurar o teatro por causa da sua força.

“Nunca falei bem do governo. Pela primeira vez sou a favor do Governo. Defendo o Ministro Gil e o Juca (Ferreira, Secretário Executivo do MinC). Mas mesmo dentro deste bom governo existe a burocracia. Dentro da lei existem seres humanos. Absurda a existência de certas burocracias herdadas da ditadura infame que infectou este país. Meu pesadelo começou com Judy Garland, menininha, dançando pelo jardim e eu passeando naquela coisa lindissima, aquela grama verdissima, maravilhosa. Aí um pitbull entrou no pesadelo, o grunhido do pitbull era como o meu “que criancinha linda”, mas com sentido gastronômico. Peguei uma barra de ferro e fui até lá. Alguém me pega pelo braço, um guarda, que diz “não viu o cartaz? É proibido pisar na grama”. “Eu respeito a lei”, retruquei, “mas me desculpe, pois tenho que salvar a criança”. “Tudo bem, mas primeiro pega autorização na Secretaria de Parques e Jardins. Saí correndo para lá e o funcionário disse que não poderia me ajudar – era hora do almoço! Adiantei meu relógio mas tive de explicar a 3 burocratas, porque cada um respondia que era fulano quem cuidava daquele assunto. Finalmente encontrei o responsável que falou “um fiscal tem de ir comprovar”. Levei o fiscal no colo e vi que o cachorro já tinha comido o braço direito da menina. “O senhor tem razão mas temos que voltar à Secretaria”. Bateu a autorização numa máquina de escrever antiga e foi procurar a pessoa que carimba e assina. Quando voltei ao parque a criança tinha apenas cabeça do lado de fora da boca do cão, estava chorando e pedindo “me salva, me salva”… e foi engolida!”

“Temos que fazer um manifesto contra a burocracia, pois isso é o que acontece em nossa realidade.”

A resposta sobre qual o próximo passo? “Vocês que estão aqui em Brasília devem… descobrir qual a resposta. Vocês estão mais perto!” Tal qual um Mestre Taoísta, Boal nos devolve a pergunta e conclama que sejamos os protagonistas da resposta, mas dá uma dica desconstruindo o ditado popular ‘cabrito bom não berra’. Para Boal: “O cabrito que mais berra é o que vive mais.”