Ruimnião, mas foi boazinha

20 maio 2008
Marcada para 15 horas – Início 15h38
No palco, pela Secretaria de Cultura: Rosa Coimbra, Silvestre Gorgulho, Beto Sales e Junior
Na platéia cerca de 80 artistas e produtores culturais.

Foi muito bom rever amigos com quem trabalhei em espetáculos de dança ou teatro há muitos anos e outros que já vi e adoraria trabalhar junto: Yohanne, Gisele, Rosa, Astico, Deborah, Alaor, Andréa, Humberto, Maura, Adolfo, Ancomárcio, Eliana, Rênio, Joanas, Léo, Marconi, Ari, Ruy…

Bem organizada e em tom de bom humor da maioria (ainda tem uns que só querem reclamar, pô!). Como de costume, pessoas se inscrevem e falam ou perguntam para a mesa responder.

A mesa começou, afinal foram eles os atrasados e deveriam começar. Será?
Os caras parecem querer fazer alguma coisa, mas o sistema emperra. Eis o que pretendem:
⁃    Vamos fazer seleção pública para novos conselheiros ad hoc para darem conta dos novos recursos, que trarão mais projetos;
⁃    Vocês, artistas, conseguiram a 1ª unidade da Federação a vincular receita liquída para a Cultura, todos Secretários de Cultura aplaudiram os 0,3% (mixaria);
⁃    O Ministro Gil dará ênfase especial a esta Emenda na próxima reunião com todos os Sec. de Cult. do país;
⁃    Podemos regularizar a Emenda sozinhos, mas queremos ouvir vocês;
⁃    Confeccionaremos novo Edital para o FAC 2008, urgente;
⁃    Aumentar a representatividade com a inclusão do Circo, Cultura Popular e Cineclube;
⁃    Fazer concurso para Mestres de Cultura Popular, como o MinC fez;
⁃    Envolver todas as regiões do DF;
⁃    Interpretações da área econômica podem diminuir nossos recursos, temos de abrir os olhos;
⁃    Temos de usar todos os recursos para não haver superavit e evitar sermos tachados de incompetentes;
⁃    Prometemos: 1) Desconcentração geográfica para os recursos; 2) Democratização do acesso; 3) Respeito `a diversidade cultural; e 4) Definir teto por área e limite para projetos, ampliando o número de contemplados;
⁃    Diagnosticar o setor para provar que gera dividendos;
⁃    Aumentar a captação de recursos do DF pela Lei Rouanet, hoje apenas 3% do total;
⁃    Ampliar a representatividade dos Conselhos Regionais de Cultura;
⁃    Inserir o Fórum dos Conselhos no Conselho de Cultura;

O sentimento reinante no povo – até hoje! – é de que a cultura não é valorizada como deveria ser:
•    Conquista da classe artística (0,3%) mas já se fala que querem colocar o nome de alguém nesta lei, que nem é lei e sim uma Emenda `a Lei Orgânica;
•    O TCU analisa a prestação de contas como se a obra artística fosse quantificável como o peso dos pãezinhos e as produtoras fossem padarias;
•    Vão terminar com os Projetos Especiais?;
•    Descentralizar a cultura não é levar artistas do Plano para as Satélites e sim fomentar os de lá;
•    Precisamos de reuniões como essa nas Satélites, o ônibus tá caro!;
•    Os equipamentos dos teatros públicos estão sucateados;
•    É impossível ter uma temporada longa;
•    Não há espaços de ensaio e apresentação suficientes;
•    As taxas de ocupação dos teatros são caríssimas;
•    Os teatros não são ocupados em sua capacidade total;
•    O público não comparece;
•    Os trabalhadores das Divisões Regionais de Cultura – DRC – favorecem artistas de seu partido e discriminam os outros;
•    Os funcionários da Secretaria de Cultura precisam ser melhor capacitados, eles encaminham para lugares errados, dão várias versões sobre como prestar contas…;
•    Não há parceria com as outras Secretarias;
•    Não sabemos como está o FAC de 2007 (Fundo de Amparo `a Cultura),
•    O próprio FAC adultera os contratos, e os produtores assinam de qualquer jeito por que precisam da mixaria;
•    Burocracia anacrônica e dificultosa;
•    Fazer o Edital do FAC 2008 rapidamente;
•    É preciso incentivo na formação, não temos uma escola de dança;
•    Precisamos ter um projeto a longo prazo em termos de quanto investir em formação, circulação e produção para sermos uma cidade exemplar no aspecto cultural;
•    O TCU não mudará as regras, temos de criar “projetos específicos de gestão”;

A réplica da mesa, principalmente do Beto Salles:
±    Nome para a Emenda? Deve ser brincadeira;
±    Os Projetos Especiais continuam;
±    Haverá um grande Seminário na Câmara Distrital com a SCDF, o MinC, Procuradoria, Ministério Público e Auditoria Pública, para irmos além da Lei 8.666;
±    Ainda se vê que quem assina convênio com o Governo vira um  inimigo para os funcionários;
±    Os projetos do Governo não entrarão no FAC, que terá ± 16 milhões;
±    Descentralização cuidadosa, lembrando que 18% da população do DF mora no Plano mas contribui com 70% dos recursos;
±    Criação do Sistema Distrital de Cultura, feito pelos movimentos legitimados pelas comunidades;
±    Vamos fazer o possível para acabar com o peleguismo nas DRCs;
±    O novo Edital sairá com erros pois o tempo que temos é pouco, vamos melhorar o anterior;
±    Queremos um Edital aberto para receber propostas ao longo de todo o ano;
±    Reservaremos recursos para um grande diagnóstico do setor;
±    Chegamos na SCDF tendo de recuperar o MAB (Museu de Arte de Brasília) o Teatro Nacional, o Centro de Dança, os equipamentos de todos teatros e ainda pagar conta de luz de 120 mil do Conjunto Cultural da República;
±    Medidas austeras de controle de gastos pelo Governador dificultam nosso trabalho;
±    Amanhã, 21 maio, teremos reunião no Buritinga com os 28 Gerentes de Cultura das Administrações Locais;
±    Dia 26 consolidaremos minuta para não perdermos o ano fiscal;
±    Em um mês reuniremos ± 300 pessoas na Martins Penna para criar o Sistema Distrital de Cultura;

Mais dos artistas:
•    Vocês na SCDF são aliados, mas isso não vai durar e precisamos de alicerces para não haver retrocesso;
•    Temos de reformar os estatutos dos Conselhos, principalmente o do Guará;
•    Convergir várias linhas, incluindo o SEBRAE;
•    Os próximos 2 anos são super importantes para planejarmos os próximos 10;
•    O Silvestre deveria ter ficado até o fim da reunião;
•    Não dá tempo de fazer diagnóstico agora, temos de criar o edital logo;
•    Legal a Cultura Popular no FAC, mas com 3 eixos: 1) Eventos, 2) Registro e 3) Capacitação.
•    Rever os critérios para Entes Culturais.

E as últimas da mesa:
⁃    508 já ofereceu mais de 50 oficinas gratuitas este ano;
⁃    Há 20 vagas para a oficina de produção cultural, trabalhando com o projeto dos inscritos;
⁃    Faremos o mapa deste sítio histórico, 1º prédio do Plano Piloto, em regime de mutirão;
⁃    Até 15 de junho teremos os resultados do FAC 2007;
⁃    Projetos no FAC 2007 poderão receber recursos do FAC 2008 também;
⁃    Eixos temáticos para o novo edital estarão no site da SCDF www.sc.df.gov.br;
⁃    email para sugestões: fac2008@sc.df.gov.br >>> até 30 de MAIO;
⁃    Dia 6 de JUNHO, as propostas serão trazidas para discussão na Sala Alberto Nepomuceno.

Assim caminhamos. Secretaria aberta a ouvir, artistas engajados, ponto 3 por cento… mas ainda falta muito. Falta acordar o GDF para um fato hiper importante, e falo apenas nos $$: 7% do PIB mundial vem da CULTURA, então 7% da Receita Liquída deve ir para a CULTURA!!!

Quem mais investir, mais receberá.

p.s. amigos mandem seus blogs e sites pr’eu acrescentar.

PRESTAÇÃO DE CONTAS e BURROCRACIA

CULPADO! Até que se prove o contrário. Calma gente, só o sistema é culpado. E nós! Se não fizermos nada para aperfeiçoá-lo.

Pergunta para o Senhor Moacir Borges, ex-Coordenador Geral de Avaliação e Prestação de Contas do Ministério da Cultura:

Senhor, depois de trabalhar tantos anos nesta área, quais melhorias o senhor sugere para acelerar este processo tão longo e complicado?

“Bem, como eu já falei para tantas pessoas…”. Resposta no final deste post.

Mas porque estamos falando sobre isso?

Porque o Palhaço Plim Plim (José Carlos Santos Silva) foi preso – passou 40 dias no COTEL, PE. Escreveu o livro O Palhaço do Circo Quadrado e deu entrevista ao maior jornal da capital – 06/abril/2008. Reclamou, reclamou muito de várias pessoas e instituições. Com razão ou sem razão? Quem pode julgar? O pessoal do Ministério da Cultura apenas agiu de acordo com o que a Lei obriga, seguindo os procedimentos adequados. Ele foi indiciado como estelionatário, não cumpriu as exigências das Leis, Decretos, Normas Instrutivas e/ou Portarias. Sofreu e promete procurar justiça contra o Governo. O palhaço Carpinense, sendo simplório, é a parte fraca – onde a corda se rompe, mas depois de muito sofrimento foi absolvido do processo por falta de provas.

Porque temos “… excesso de leis, a ocasionar dúvidas no seu cumprimento. As leis são muitas e muitas vezes mal feitas… O descumprimento da lei, em muitos casos, não deriva de má-fé ou de intenção deliberada de frustrar sua aplicação; resulta da ignorância ou do seu conteúdo dúbio. As leis precisam ser simplificadas em número e conteúdo e é preciso que seu conhecimento não seja apenas uma presunção: o direito usual deveria fazer parte dos currículos escolares e ensinado às crianças… As leis devem ser, portanto, reduzidas, simplificadas e efetivamente conhecidas da população.”

Porque o Correio Brasiliense, em 27/abril/2008 publicou “Falhas da Caixa Econômica atrasam liberação do FGTS – Falta de pessoal qualificado para analisar processos e informações erradas prejudicam mutuários”. Alguma semelhança com a prestação de contas de convênios firmados com o Governo e com o sonho do Augusto Boal ?

Porque, de acordo com o Líder do PT na Câmara Legislativa do DF, Dep. Cabo Patrício, “dos 800 projetos aprovados pelo FAC/DF no ano passado, só 70 foram realizados”. Excesso de papéis e falta de pessoal para analisá-los.  A burocracia ganha mais uma vez, ela é a culpada e vencedora. Se fosse uma pessoa estaria orgulhosa por vencer todas as batalhas, se fosse invejosa ficaria contente por atrapalhar tanta gente honesta.

Porque temos tanta burocracia que os projetos ficam enormes, e algumas vezes os analistas sobrecarrecados travam o processo por causa de detalhes, como a desnecessária declaração de morto referente ao autor Franz Kafka, que passou desta pra melhor em 1924. “Rouanet kafkaniana“, na PublishNews em 24/abril/2008.

Porque temos esta conversa provável:
“Você leu o 5º § do artigo VIII da Lei 50122.673 e o artigo XXVI do Decreto 123.9908?

…?

Pois é, deveria ter lido.
Agora vai ter de devolver todo o dinheiro aos cofres públicos.

Todo?

É, todo!

Hmmmm
Mas, por que assinaram meu convênio? Se estava ferindo a Lei…? Quem aprovou meu projeto era funcionário público lotado na Secretaria Responsável por este Projeto, após consulta aos técnicos de todas áreas: administrativa, jurídica, financeira, de projetos, de processos, da reprografia… pelo tempo que demorou a análise, acho que consultaram até a cafeteria!”

(Eu escrevo com humor, tentando não ofender mas sem fechar os olhos para o que não funciona. Se puder ler assim, que bom pr’ocê)

Calma todo mundo! Nenhuma culpa! Na verdade, na verdade, a burocracia é que é tão grande que toma o tempo de muitas pessoas, que poderiam estar realizando algo mais produtivo dentro de sua área (Planejamento e Avaliação; Gestão Interna; Coordenação de Convênios; Gestão Financeira; Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Consultoria Jurídica; Coordenação de Execução Orçamentária; e finalmente(!) a Assessoria Especial de Controle Interno) Más línguas diriam: “É o tal esquema: criam dificuldades para vender facilidades”. Não creio em tanto, as pessoas me parecem honestas. Não quero pensar agora em ‘de onde veio esta idéia de tanta papelada e carimbada’. O Bueno já explicou bem este tema. Prefiro refletir no resultado, onde tá pegando na sociedade.

Quem prepara a prestação de contas descobre que o Estado o trata como Culpado, até prova em contrário. E muita prova! e cuidado com tudo! Cada detalhe é Super Importante. Provável fato: a instrução recebida por um proponente foi que toda Nota Fiscal deve ser datada, assinada e carimbada com os seguintes dizeres “recebidos os items contidos nesta NF Projeto Nº XXXX/XX”. Preso: “Ah! ele esqueceu de alertar que este tipo de Projeto não aceita recibo, só NF… por isso é que eu tô no presídio – na floresta quase ninguém tem NF, o canoeiro, o cozinheiro, o guia, a vendinha da Dª Flô… eu gastei o dinheiro como planejado mas os recibos que fiz todos assinarem não valem neste tipo de projeto!”

Inocentes só os que legislam, pelo menos é o conseguem parecer depois de tanta CPI… que os impede de legislar. Ei! Será que alguém mais aí vê isso? Poderiam fazer algo mais produtivo em sua área? Ah, não! Agora entendi… a Câmara e o Senado estão sendo malvados com os Pobres (!) Deputados e Senadores, eles deveriam entrar na Justiça contra as Casas por este Desvio de Função. Com certeza os advogados irão adorar as custas dos processos.

Desculpem, me perdi… dizia, sobre os resultados da burrocracia na produção cultural, que o povo tem mmuita dificuldade por causa de tantas certidões, carimbos e NFs. Ouvido de um proponente: “São tantas as certidões negativas que eles pedem, que quando entreguei a última tive de tirar a primeira novamente, pois já estava vencida”. O ‘povo’ inclui os funcionários do Ministério, que se vêem obrigados a aprender, perguntando a dez outras pessoas, que no ‘fromulário’, no local da data de início, deve-se escrever DAI e não uma data provável, pois será a Data de Assinatura do Instrumento – ninguém sabe quando será, “..mas o processo já foi encaminhado para análise”. Sei, isso quer dizer que vai demorar, e muito. Tanto que terá de ser mudado. “Ops, o senhor não pode escrever Mudança de Plano de Trabalho! Tem de ser Adequação”… “Tá, tudo bem… err… posso usar um computador daqui para realizar esta importante mudança, desculpe, adequação?”

A grande maioria dos comentários postados no site interativo do MinC… elogios. `As novas políticas públicas, `as ações e Projetos, ao Ministro Gil, ao novo site. Sei que é verdade, pois confio completamente na pessoa que me informou, cujo trabalho dá acesso direto a esta informação. Mesmo assim há que melhorar, por isso seu Moacir respondeu minha pergunta com muito prazer e esperança. Ele disse: “Existem no Ministério servidores realmente imbuidos no seu dever de servir ao público, trabalhando com responsabilidade e, existem aqueles carreiristas e passageiros que fazem um estrago danado por onde passam. É preciso 1) que os funcionários envolvidos com a prestação de contas sejam ‘de carreira’, i.e. servidor público concursado, o que implica em maior dedicação. 2) adotar o escalonamento: quanto maior o valor envolvido, mais detalhada e profunda deve ser a prestação. 3) Analisar as prestações de contas atuais e ir retrocedendo no tempo – existem projetos de 1992 cuja análise ainda não foi finalizada. O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – SALIC já faz isso, só falta a equipe dos convênios; 4) Alterar a legislação, principalmente o que se refere `a licitações e a contrapartida – a imensa maioria dos grupos não tem recursos nem meios de consegui-los para compor sua parte e, se não houver mudança, o PAC da cultura pode ir para o espaço. 5) Juntar pessoas capazes de discutir e recriar a forma como os convênios são firmados”.

Tentando facilitar tanto a prestação de contas quanto a apresentação de projetos, o MinC se juntou ao Min. do Planejamento, Orçamento e Gestão, Min. da Fazenda, Tribunal de Contas da União – TCU e Corregedoria Geral da União – CGU. O maior fruto das reuniões foi a criação da Comissão Gestora do SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – SICONV, e do Portal dos Convênios. Esta novidade, e outras, entra em vigor em 1º de julho de 2008. A mudança não é grande, apesar dos esforços do pessoal da cultura, mas já é um passo na direção certa.

O Plim Plim disse que vai processar. Que seja sem confrontação, desrespeito ou má fé, pois só assim merecemos realmente a justiça. `As vezes ele vira o cidadão inconformado Carlos: tão brigão que a Escola Nacional de Circo teve de suspender sua participação em um curso. Eis parte do relato escrito por Humberto Braga, então Diretor do Dep. de Artes Cênicas: “… Como Palhaço Plim Plim os sonhos de seus direitos e de sua liberdade são sem limites. Aplaudimos e incentivamos sua audácia. Como cidadão falta-lhe o exercício de seus deveres sobretudo na convivência em espaços democráticos. Mas não é por culpa sua que lhe falta isso. Por deficiência, talvez, de sua trajetória e da própria sociedade como um todo que gera, ela mesma, suas contradições…” Calma Plim Plim, senão você vira um ‘chatim’, hehe.

Espero que este post vibre nos corações e mentes das pessoas que podem efetuar as mudanças necessárias, que sejam formados grupos de estudos em todos as instâncias de governo. Alô Deputados e Senadores, que tal parar de ‘CPIzar’ para poderem legislar? Que ouçam os conselhos do Senhor Moacir, que trabalhou com a burocracia por anos e sabe do que fala.

VAMOS ACABAR COM A BURROCRACIA!!!

Temazcal Honrando as Mães

Brindado com 5 mulheres, 1 avó , 2 mães e as outras… ensaiando, hehe…

7 X 4 = 28 Avózinhas Sagradas nos ajudaram!

Fomos amparados pelo encantamento do Sagrado Feminino, na presença de 3 Sacerdotisas!

Na pipa, 2 rezos levantados pediam “cura das minhas emoções”.

Com tanta energia feminina em todos os cantos do universo nosso naquele momento, foi fácil encontrar essas emoções, pois esse coração materno está muito presente ao redor do Dia das Mães.

Muitas pessoas falam e pensam em suas mães com maior intensidade nesta época e, contagiados pelo momento, conectamos com essa energia materna da Lua Branca em seu ciclo de crescer e diminuir enquanto rodopia ao nosso redor, dançando sua vida que a Deusa deu.

A Mãe Terra nos abençoou com o entendimento do humor para harmonizar as emoções.

As crianças nos relembraram a alegria da espontaneidade e da continuidade da vida.

A Avózinhas Sagradas, aquecidas pelo vovô Fogo, fizeram fluir nossas águas. A transformação da água em vapor chegou nos preenchendo e nos relaxando, curando. Trazendo os bons humores. Desbloqueando os canais energéticos. Centrando na Essência. Nos transformando: mais maleáveis, flexíveis, entusiasmados, felizes, de bem com a vida. De bom humor.

Agradecer ao Grande Espírito por nos proporcionar tão estreito contato com a natureza: sua beleza, leveza e força; e por nos ensinar a buscar o conhecimento sobre nossa natureza individual.

Agradecer por receber entusiasmo para chegarmos mais perto, para estarmos mais abertos e mais conectados para intuirmos e sentirmos a verdade de nossa conexão com nosso Eu Superior, que somos nós mesmos quando somos um com todos.

Agradecer os rezos de “paz em todos os corações” para haver paz em toda Mãe Terra.

Agradecer `as nossas mães que muito se dedicaram para que pudéssemos crescer e aproveitar o amor e humor de uma convivência pacífica com os outros – que são nós.

Todos Somos Um.

O ar que você expira é o que eu inspiro. O pensamento que você tem chega até mim como uma sensação, ou emoção. Somos parte da teia da vida, vivemos as consequências de tudo o que fazemos na teia.

Ame seu próximo, ou pelo menos o trate como você trata a você mesmo, com respeito. Espero que você se respeite. Senão, você precisa se tratar com alguém que lhe ajude ou, melhor ainda, precisa buscar ferramentas para se conhecer e se amar melhor.

Agradecer por aprender a amar nossa natureza e buscar nossa Essência, o Espiritual, o Amor Incondicional que a todos abraça, como um amoroso

CORAÇÃO DE MÃE.

!!CHUACS-BEIJOS-KISSES!!

Boa Viagem, Grande Homem

Dr. Albert Hofmann deixou seu corpo físico em 29 abril 2008, aos 102 anos. Ele foi um cientista muitíssimo respeitado e, como buscador amado, catalisou a revolução da consciência que continua ainda hoje com sua invenção do LSD.

“Distanciamento da natureza e a perda da experiência de ser parte de uma criação viva é a maior tragédia da nossa era materialista. É a causa da devastação ecológica e das mudanças climáticas.

Portanto atribuo importância capital à mudança de consciência. Eu vejo os psicodélicos como catalisadores desse processo. Eles são ferramentas que estão guiando nossa percepção para áreas mais profundas da existência humana, para que possamos novamente estar conscientes de nossa essência espiritual. Experiências psicodélicas em um ambiente seguro podem ajudar a abrir nossa consciência para a sensação de estarmos conectados e sermos um com a natureza.

LSD e substâncias similares não são drogas no sentido usual, mas sim parte das substâncias sagradas, que têm sido usadas por milhares de anos em rituais. Os psicodélicos clássicos como LSD, Psilocibina e Mescalina são caracterizados pelo fato de não serem nem tóxicos nem viciantes. Uma grande ocupação minha é separar os psicodélicos dos debates atuais sobre drogas, e destacar o tremendo potencial inerente a essas substâncias para a auto-consciência, como um apoio em terapia, e para pesquisas fundamentais sobre a mente humana.

Meu desejo é que uma Elêusis moderna apareça, onde humanos buscadores possam aprender a ter transcendentais com substâncias sagradas em um ambiente seguro. Estou convencido de que essas substâncias que abrem a alma e revelam a mente encontrarão seu lugar apropriado em nossa sociedade e em nossa cultura”. Dr. Albert Hofmann, Quinta, 19 abril 2007.

Que bom que já temos várias Elêusis no Brasil, dois exemplos: Céu do Mapiá e Sequalquia.

Ayahuasca Patrimônio Cultural

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, vai encaminhar ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) um pedido de reconhecimento do uso do chá ayahuasca em rituais religiosos como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

Agora ele prova, mais uma vez, que é o gurú do Brasil.  Leia mais